1801 Q641477
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa Asas Indomáveis S/A contratou o Benício como instrutor regional de aviação. Ajustou um valor a ser pago em dinheiro, além de prestações mensais in natura. Nesse sentido, serão compreendidas no salário para todos os efeitos legais, aquelas fornecidas a título de
1802 Q641476
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O salário estipulado por mês deve ser pago
1803 Q641464
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Por disposição expressa na CLT, não é possível o recebimento acumulado dos seguintes direitos:
1804 Q641463
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Wesley e Maria trabalham na empresa Alfa Ltda. como contadores. Ocorre que Maria recebe salário superior ao colega, que então pretende ajuizar reclamação trabalhista para ver reparada a lesão de que se intitula vítima.

Dos requisitos abaixo listados, de acordo com a CLT, é necessário para o deferimento de equiparação salarial:

1805 Q641462
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério viu que havia as rubricas “salário” e “outros”, com valores respectivos. Na dúvida sobre seus direitos, procurou seu chefe, que lhe explicou que no título “outros” estavam somados os direitos de horas extras e adicional noturno.

Diante do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

1806 Q641461
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Júlio, professor de matemática numa escola particular, e Beatriz, professora de física na mesma escola, casaram-se, após 2 anos de namoro, em cerimônia civil, no decorrer do ano letivo. Pretendem agora viajar para a lua-de-mel.

Sobre a situação apresentada, e de acordo com os termos da CLT, é correto afirmar que:

1807 Q641460
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Anderson é comissionista puro num estabelecimento em Joinville (SC), com contrato de trabalho ativo. No último mês suas vendas foram de pequena monta. Ao incidir o percentual contratado de comissões, o empregador verificou que o valor alcançou menos que 1 salário mínimo.

De acordo com a legislação em vigor, é correto afirmar que:

1808 Q641459
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Glaucia é analista de compras em uma empresa de Tubarão (SC) e, diante de sua excelente performance, passou a ocupar o cargo comissionado de Supervisor, nele permanecendo por 11 anos. Ocorre que a empresa fez uma sindicância e constatou uma grave violação, por parte da empregada, de uma norma interna. Após apuração e confissão de Glaucia quanto ao desvio de conduta, mas tendo em vista a qualidade dos serviços prestados pela empregada, a empresa resolveu mantê-la em seus quadros. Entretanto, reverteu-a ao cargo de analista de compras e retirou-lhe a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, dos termos da CLT e do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

1809 Q641457
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Qual das alternativas a seguir NÃO constitui razão para a dispensa justificada do empregado, conforme artigo 482 da CLT?
1810 Q641456
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Em relação ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa correta.