3281 Q641464
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Por disposição expressa na CLT, não é possível o recebimento acumulado dos seguintes direitos:
3282 Q641463
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Wesley e Maria trabalham na empresa Alfa Ltda. como contadores. Ocorre que Maria recebe salário superior ao colega, que então pretende ajuizar reclamação trabalhista para ver reparada a lesão de que se intitula vítima.

Dos requisitos abaixo listados, de acordo com a CLT, é necessário para o deferimento de equiparação salarial:

3283 Q641462
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério viu que havia as rubricas “salário” e “outros”, com valores respectivos. Na dúvida sobre seus direitos, procurou seu chefe, que lhe explicou que no título “outros” estavam somados os direitos de horas extras e adicional noturno.

Diante do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

3284 Q641461
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Júlio, professor de matemática numa escola particular, e Beatriz, professora de física na mesma escola, casaram-se, após 2 anos de namoro, em cerimônia civil, no decorrer do ano letivo. Pretendem agora viajar para a lua-de-mel.

Sobre a situação apresentada, e de acordo com os termos da CLT, é correto afirmar que:

3285 Q641460
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Anderson é comissionista puro num estabelecimento em Joinville (SC), com contrato de trabalho ativo. No último mês suas vendas foram de pequena monta. Ao incidir o percentual contratado de comissões, o empregador verificou que o valor alcançou menos que 1 salário mínimo.

De acordo com a legislação em vigor, é correto afirmar que:

3286 Q641459
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Glaucia é analista de compras em uma empresa de Tubarão (SC) e, diante de sua excelente performance, passou a ocupar o cargo comissionado de Supervisor, nele permanecendo por 11 anos. Ocorre que a empresa fez uma sindicância e constatou uma grave violação, por parte da empregada, de uma norma interna. Após apuração e confissão de Glaucia quanto ao desvio de conduta, mas tendo em vista a qualidade dos serviços prestados pela empregada, a empresa resolveu mantê-la em seus quadros. Entretanto, reverteu-a ao cargo de analista de compras e retirou-lhe a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, dos termos da CLT e do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

3287 Q641457
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Qual das alternativas a seguir NÃO constitui razão para a dispensa justificada do empregado, conforme artigo 482 da CLT?
3288 Q641456
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Em relação ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa correta.
3289 Q641455
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Carlos Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte S.A., postulando o pagamento de adicional de insalubridade. Muito embora a atividade por ele exercida não conste como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, restou constatada a insalubridade em grau máximo por meio de laudo pericial.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

3290 Q641453
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que: