611 Q314320
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Osíris trabalhou como empregado para a empresa Poseidon Alimentos por dez meses, sem que fossem efetuadas as anotações do contrato em sua Carteira de Trabalho. Foi dispensado sem receber o pagamento de verbas rescisórias. Pretendendo obter o reconhecimento judicial do vínculo de emprego, com anotações na carteira profissional e o pagamento das verbas rescisórias, Osíris deverá ajuizar reclamação trabalhista no prazo de:
612 Q314318
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Após trabalhar como empregada para a empresa Gama Marketing por dois anos, Minerva foi dispensada sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias. Em reclamação trabalhista Minerva acionou duas empresas, a sua empregadora Gama Marketing e a empresa controladora do grupo econômico Gama Participações, sendo que essa última,
613 Q314316
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas normas que regulam a rescisão dos contratos individuais de trabalho. Nos termos dessas regras, é INCORRETO afirmar:

614 Q314314
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Diana trabalhou por dois anos para a empresa Delta Administradora de Créditos, controlada e administrada pelo Banco Delta, formando grupo econômico. Houve a dispensa sem justa causa e a empregada não recebeu as verbas rescisórias devidas. Nessa situação, quanto à dívida trabalhista é correto afirmar que

615 Q314310
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem justificativa e não consecutivas, vinte e cinco atrasos no horário de entrada, além de ter recebido algumas advertências por apresentar produção mensal bastante inferior, comparada aos colegas do setor que trabalham nas mesmas condições. Nessa situação, conforme previsão do artigo 482 da CLT, está caracterizada a justa causa para rescisão contratual pelo empregador na modalidade de

616 Q314290
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO constitui justa causa para dispensa de empregado

617 Q314288
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer comunicação para seu empregador justificando o motivo de suas faltas. Foram enviados três e-mails e três telegramas para que Vênus retornasse ao serviço ou justificasse a sua ausência. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na modalidade

618 Q314286
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes verbas:

I. Férias proporcionais acrescida do terço constitucional.

II. 13º salário proporcional acrescido do terço constitucional.

III. Liberação do formulário para saque do FGTS.

IV. Multa de 40% sobre o saldo para fins rescisórios do FGTS.

Em regra, na rescisão indireta do contrato de trabalho, dentre outras, o empregado terá direito a receber as verbas indicadas em

619 Q314284
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O descumprimento de ordens legais, legítimas e pessoais de serviços efetuados pelo gerente para o seu subordinado, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador na modalidade de

620 Q314237
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que