1521 Q565814
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para efeito de justa causa de rescisão de contrato de trabalho pelo empregador, a retenção de valores que pertencem à empresa, pelo empregado, configura ato de

1522 Q316854
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao trabalhador, cujo salário é ajustado por empreitada, será garantida

1523 Q315139
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os preceitos constantes da CLT, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, NÃO se aplicam aos

1524 Q314866
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São anotações obrigatórias da CTPS a data de admissão, a remuneração e

1525 Q314648
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo faltado injustificadamente a 5 dias de trabalho durante o período aquisitivo, o empregado terá direito a férias de

1526 Q314646
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O termo inicial do prazo prescricional das férias é contado a partir do

1527 Q313867
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado

1528 Q313258
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Depois de 3 anos trabalhando para uma empresa, um empregado recebe uma promoção que implica em transferência para localidade diversa daquela onde havia sido celebrado o contrato de trabalho. Nessas condições,

1529 Q313256
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um empregado recebe remuneração correspondente ao valor do salário mínimo, sendo que, em virtude do contrato, o empregador lhe fornece parte do salário in natura (alimentação, vestuário, habitação). Nesse caso, a parcela paga em dinheiro não pode ser inferior a

1530 Q312121
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São órgãos da Justiça do Trabalho além das Varas do Trabalho,