1511 Q565872
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao contratar um azulejista para proceder a reforma em imóvel de sua propriedade, o proprietário está celebrando contrato de

1512 Q565870
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a sucessão de empresas,

1513 Q565869
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O princípio da habitualidade NÃO se aplica

1514 Q565868
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A contratação irregular de trabalhador por meio de empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional porque

1515 Q565867
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregada doméstica, incluída facultativamente no regime do FGTS, foi dispensada sem justa causa. Nesse caso, além das demais verbas rescisórias, a empregada

1516 Q565864
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As anotações apostas pelo empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado geram presunção

1517 Q565863
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para efeitos de emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, alterar documento verdadeiro ou torná-lo falso, no todo ou em parte, constitui

1518 Q565851
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,

1519 Q565850
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um empregado pediu demissão logo após ter retornado das férias. No entanto, por ocasião das férias, recebeu adiantamento da primeira parcela do 13o salário. Nesse caso, o empregador, com relação a esse adiantamento,

1520 Q565830
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregada encarregada da limpeza de banco ou casa bancária está sujeita à jornada diária de