191 Q751539
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao instituto jurídico denominado aviso prévio, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que
192 Q751538
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
193 Q751537
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Thor, na vigência do seu contrato de trabalho com a empresa Delta Produções, vem descumprindo regulamento da empresa que proíbe o ingresso de pessoas, exceto se protegidas por equipamentos de segurança, no laboratório da empresa. Tal determinação está afixada no portal de entrada do laboratório. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na capitulação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho como
194 Q751536
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a
195 Q751535
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho, conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho:
196 Q751534
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, NÃO se incluindo
197 Q751533
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O liame que se estabelece entre o empregador e seu empregado possui natureza jurídica contratual. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho e os sujeitos que o compõem,
198 Q751524
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao trabalho noturno,
199 Q751523
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao teletrabalho,
200 Q751522
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Visando apurar desvios que estão ocorrendo no setor de compras da empresa, o Gerente responsável contrata empresa de auditoria e a autoriza a utilizar um polígrafo (detector de mentiras) para apurar quais empregados estavam prestando informações erradas à investigação. A situação concreta apontada