A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Inadmite-se o fracionamento das férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
O período de concessão das férias é um ato exclusivo do empregador, independendo de pedido ou concordância do empregado.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
O empregado pode vender o período integral de férias e receber o valor correspondente.
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
A condenação criminal do empregado passada em julgado, com suspensão da pena, não é motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, assim como a contratação de trabalhadores substitutos para a prestação dos serviços.
Considere que um empregado tenha faltado, sem apresentar justificativa, 12 dias consecutivos ao seu trabalho e que, após a ausência, tenha se reapresentado normalmente para dar continuidade ao trabalho. Nessa situação, justifica-se a rescisão por justa causa, em decorrência de
Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.
Considere que uma empregada contratada em 20/11/2006 tenha engravidado no curso da relação de emprego, tendo seu filho nascido no dia 5/12/2008. Nessa situação, a estabilidade da empregada se extinguirá em 5/4/2009.
Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.
Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, ele não será detentor de estabilidade sindical.
No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.
O fechamento de filial de uma empresa prejudica a estabilidade do empregado em decorrência de doença profissional.
Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão de contrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa o registro de sua candidatura a cargo de dirigente titular membro da diretoria, razão pela qual pleiteou a estabilidade para manter vigente o seu contrato de trabalho. Nessa situação, a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de não admitir a estabilidade provisória.
