Considerando as fontes e os princípios do direito do trabalho e a disciplina jurídica da relação de emprego, julgue os itens abaixo.

Dado o contrato-realidade, é considerado empregado do município de Belo Horizonte – MG o professor que, selecionado ou não por concurso público, presta serviços permanentes, remunerados e pessoais àquele município.

O contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, responde solidariamente com a empresa executora pelas obrigações devidas à seguridade social, com exceção das contribuições incidentes sobre faturamento e lucro, não se aplicando, em nenhuma hipótese, o benefício de ordem.

Acerca das provas no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Havendo discussão judicial sobre a existência de insalubridade no local de trabalho, cabe ao juiz determinar a realização de perícia técnica, que apenas pode ser efetuada por médico do trabalho. Em se tratando de polêmica sobre periculosidade, o laudo pericial apenas pode ser produzido por engenheiro devidamente qualificado.

Com relação ao contrato de trabalho e suas características, julgue os itens abaixo.

No tempo de serviço do empregado readmitido, serão computados os períodos anteriores, ainda que descontínuos, em que trabalhou no empreendimento, salvo se houver sido dispensado por falta grave, recebido indenização legal ou aposentado espontaneamente.

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma das principais conseqüências clínicas das fortes vibrações a que são submetidos os operadores de máquinas de perfuração do tipo britadeiras é a hipertensão arterial.

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Os agentes químicos normalmente presentes no ambiente de trabalho de uma plataforma de extração de petróleo, a longo prazo, causam nos trabalhadores complicações respiratórias e digestivas, além da necrose de pele.

Com relação à NR-7, que tem como objetivo monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos, julgue os seguintes itens.

O PCMSO deve incluir, entre outras providências, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

A maioria das doenças profissionais ou do trabalho poderiam ser evitadas se fossem observadas as condições técnicas a respeito da segurança, higiene e medicina do trabalho. Além disso, o trabalho em ambientes perigosos aumenta o desgaste pela constante vigilância, pois apresenta possibilidades mais concretas da ocorrência de acidentes fatais. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.

Após persistentes reivindicações dos trabalhadores, o legislador atribuiu o adicional de 30% de periculosidade para os empregados que trabalham em contato permanente com inflamáveis, energia elétrica, radiações ionizantes e substâncias radioativas.

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Apesar de ser muito utilizado, o termo DORT deveria ser empregado apenas nos quadros clínicos que apresentam alguma alteração anatomopatológica.

Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.

Para se manter acordado e atento durante as horas mais críticas do seu turno de trabalho, alguns trabalhadores costumam injerir bebidas contendo cafeína. Essas bebidas podem ser injeridas até 1 hora antes do horário de dormir do trabalhador pois, dessa forma, não irão causar distúrbios no seu sono.