Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus reflexos pecuniários.

Por alcançar novo emprego, remunerado com salário superior, determinado trabalhador comunicou a seu empregador que deixaria o emprego anterior. Solicitou a dispensa do cumprimento do aviso prévio, o que lhe foi negado, em razão da ausência de substituto para assumir, de forma imediata, as suas funções. Nessa situação, por não trabalhar no período do aviso prévio, o empregado incorre em falta grave de abandono do emprego.

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus reflexos pecuniários.

Habitualmente, um empregado age de forma negligente, não observando as regras para o manuseio de determinada máquina elétrica. Nessa situação, o empregado incorre em falta grave, qualificada como ato de improbidade, sobretudo quando são gerados prejuízos patrimoniais ao empregador.

Com relação à extinção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Quando a rescisão do contrato de trabalho decorre de manifestação do trabalhador, com dispensa pelo empregador do cumprimento do aviso prévio, as verbas rescisórias devidas deverão ser pagas no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multas.

Com relação à extinção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

A rescisão de contrato do trabalhador com mais de um ano de serviço só será válida se contar com a assistência de seu sindicato profissional ou de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em razão de dívidas contraídas com agiotas, determinado empregado recebeu a visita de um cobrador no local de trabalho. Após um breve diálogo, sobreveio uma discussão verbal, presenciada por alguns clientes. Nessa situação, independentemente de o empregado ter ou não razão, houve justo motivo para a rescisão de seu contrato.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando deixava o restaurante em que trabalhava, Alisson foi flagrado pelo vigia da empresa com uma peça de filé congelada dentro de sua sacola. Dispensado por justa causa, já que era o único empregado com acesso ao depósito de carnes congeladas, recorreu à justiça do trabalho, mas não obteve ganho de causa. Nessa situação, e considerando que o contrato de Alisson teve duração de doze meses e quinze dias, é correto afirmar que a ele não assistirá nenhum direito a ser saldado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao comunicar a suspeita de gravidez a seu empregador, Paula foi surpreendida com a notícia de que estava dispensada a partir daquele momento. Nessa situação, se a questão for levada à justiça do trabalho, o ato de dispensa não será convalidado, salvo se houver prova da prática pela empregada de ato qualificado como justa causa.

Os itens que se seguem apresentam situações hipotéticas referentes à rescisão dos contratos de trabalho, envolvendo a aplicação de justa causa, seguidas de assertivas a serem julgadas.

Na condição de vendedora de bolsas de uma conhecida marca francesa, Patrícia efetuou a troca de três mercadorias que lhe foram apresentadas por uma cliente, que as havia recebido como presente de aniversário. No final do expediente, ao conferir o movimento diário, a gerente da loja detectou que duas das três peças eram falsas, uma delas, inclusive, com acabamento grosseiro. Patrícia foi responsabilizada pelo prejuízo causado, pois não observou as cautelas estabelecidas para a troca de mercadorias. Nessa situação, caso venha a as... Ver mais