261 Q641436
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,
262 Q565911
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O eventual pagamento de seguro contra acidentes de trabalho ao empregado

263 Q316993
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O instrumento normativo da Organização Internacional do Trabalho que tem por característica elencar as condições de trabalho que mereceriam ser adotadas pelo legislador de cada país membro é a (o)

264 Q312329
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho, estabelece regras para