A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V...

A a venda ou a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI). B as atividades e as áreas de risco para fins de adicional de periculosidade. C as atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. D o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, que, no caso, é de 45 Kg. E os valores mínimos de conforto térmico nos locais de trabalho.