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A respeito do salário e remuneração na legislação trabalhista, na doutrina e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue os itens abaixo.
As despesas de viagem reembolsadas pelo empregador (verbas indenizatórias) nunca são consideradas salário, mesmo quando excedem a 50% do ganho do empregado.
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A respeito do salário e remuneração na legislação trabalhista, na doutrina e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue os itens abaixo.
Não é permitido o denominado salário complessivo (pagamento de salário de forma global, sem especificação das distintas parcelas).
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A respeito do salário e remuneração na legislação trabalhista, na doutrina e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue os itens abaixo.
Uma balconista de loja, cujo salário é ajustado em comissões, garantido o salário mínimo, ultrapassou este mínimo legal em apenas 8 meses. Uma vez que as comissões não atingiram o valor do salário mínimo nos demais meses, a loja
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Acerca da evolução das instituições do mercado de trabalho e da previdência social, julgue os itens subseqüentes.
O salário mínimo, previsto pela Constituição de 1934, somente foi instituído por decreto-lei de 1940, que estabeleceu diferentes valores, que variavam de estado para estado.
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No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.
O referido salário não é integrado pelas diárias para viagens cujos valores não suplantem 50% da remuneração mensal do empregado e pelos benefícios da previdência social.
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No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.
Para o dirigente sindical, na qualidade de trabalhador avulso, o salário-de-contribuição corresponde à remuneração efetivamente auferida da entidade sindical ou entidade gestora de mão-de-obra; corresponde ao valor declarado pelo segurado facultativo, observando-se os limites fixados em lei.
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No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.
Esse salário é composto pelo décimo terceiro salário, pelo salário-maternidade e pelas férias indenizadas e respectivo adicional de que trata a Constituição da República.
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No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.
Para o empregado doméstico, esse salário corresponde à remuneração registrada na carteira profissional e(ou) na carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo — o piso salarial legal ou normativo da categoria ou, inexistindo este, o salário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês — e máximo — que é publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, sempre que ocorre alteração do valor dos benefícios.