Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo trabalhava como auxiliar independente em uma central de abastecimento, onde realizava o carregamento e descarregamento de caminhões de frutas, verduras e legumes. Percebia R$ 1,00 por caixa descarregada e prestava seus serviços a diversos comerciantes instalados no local. Embora não estivesse obrigado a comparecer ao local, durante quase dois anos foi convocado diariamente, por um comerciante específico, para prestar os seus serviços. Nessa situação, Paulo manteve vínculo de emprego com ... Ver mais

Julgue os itens seguintes acerca da natureza jurídica da relação de trabalho e do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo prestava serviços a várias empresas como contador, em escritório próprio, no qual contava com o auxílio de uma secretária. Em razão da qualidade de seus serviços, Paulo foi contratado como empregado por uma dessas empresas, para laborar oito horas diárias, em três ocasiões semanais. Possuía sala reservada na sede da empresa e contava com o auxílio de três outros empregados.

Nessa situação, apesar de manter atividades paralelas de trabalho na condição de autônomo, foi correta a qualificação de Paulo como empregado.

Julgue os itens seguintes acerca da natureza jurídica da relação de trabalho e do contrato de trabalho.

Identificada em sua origem com a locação de mão-de-obra do direito romano (locatio operarum), a relação de emprego foi compreendida inicialmente como espécie contratual típica, passível de subsunção aos tipos de arrendamento, compra e venda, mandato e sociedade.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do contrato de trabalho, dos contratos afins e das obrigações que do primeiro decorrem.

Um trabalhador foi contratado pelos moradores de uma mesma rua, para exercer a função de vigia noturno durante três dias da semana, mediante pagamento de R$50,00 por morador beneficiado. Nessa situação, esse trabalhador deve ser considerado empregado, ainda que desenvolva as atividades sem qualquer fiscalização.

Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Considera-se empregado a pessoa física que exerce, por conta própria e habitualmente, a prestação de serviços ligados, por exemplo, ao conserto de eletrodomésticos, para uma grande empresa de manutenção desses equipamentos, recebendo valores mensais pelo total de consertos realizados.

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

O proprietário de um apartamento, desejoso de instalar armários nas dependências do referido imóvel, contratou com um marceneiro a confecção e instalação do citado mobiliário, serviços estes que foram integralmente executados. Nessa situação, o vínculo estabelecido entre o proprietário do imóvel e o marceneiro configurou um contrato de trabalho, tal como conceituado pela legislação social.

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Sem qualquer autorização de seus pais, José passou a prestar serviços ao proprietário de uma padaria situada em local próximo à sua residência. Embora contasse com 15 anos de idade, José comparecia todos os dias à padaria, com exceção dos domingos, entre 15 h e 18 h, para executar suas funções. Nessa situação, o contrato de trabalho será nulo de pleno direito, não gerando qualquer direito trabalhista.

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Contratado para realizar, com exclusividade, a entrega das edições semanais de uma grande revista de circulação nacional, Paulo contava com o auxílio de seus três filhos, os quais exerciam as atividades em motocicletas de sua propriedade. Nessa situação, se a relação descrita tiver duração superior a dois anos, o contrato de Paulo com a empresa editora configurará relação de emprego..

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Na condição de enfermeiro, Jonas trabalhava em três clínicas diferentes, cumprindo, em cada uma delas, seis horas diárias de trabalho. Nessa situação, por manter vários postos de trabalho, sem dependência econômica a qualquer delas, Jonas não mantinha contrato de trabalho com nenhuma das referidas clínicas.

Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de engenheiro, detentor de alta qualificação técnica, inclusive com título de pós-graduação alcançado no exterior, Fausto foi contratado para implementar projeto de reestruturação das redes de alta tensão de um estado da Federação. Para desenvolver suas tarefas, que foram executadas em cinco anos, Fausto contratou dois engenheiros e um auxiliar, aos quais destinava cerca de 60% do valor mensal que recebia da empresa contratante. Nessa situação, apesar de a contratação ter sido celebrada em caráter pessoal, é correto afirmar que Fausto não foi ... Ver mais