Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
Um analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice na Constituição Federal (CF) e confere ao referido contratado somente direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Assim, em tais casos restam indevidos a referidos servidores os pagamentos do repouso semanal remunerado.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.
Se um empregado que goze de benefício previdenciário em razão de acidente do trabalho, ao cessar o benefício não retorne ao emprego nem apresente qualquer justificativa para tal ato, então, após 30 dias, se o empregado não retornar às suas funções, poderá ser demitido por justa causa, em razão do abandono de emprego.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Se um empregado for contratado por determinada empresa a título de experiência, por um período de 60 dias, e tiver seu contrato de trabalho antecipadamente rescindido, ou seja, antes do término do prazo previsto no contrato de experiência, nessa hipótese, não será cabível o pagamento do aviso prévio.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Vigias noturnos não possuem o direito de receber o adicional noturno, já que o salário referente a tais trabalhadores é diferenciado em decorrência da atividade noturna.
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.
É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha sido o período trabalhado ou não.
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.
A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.
