Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
Um analista de sistemas que trabalhe em uma usina de açúcar é considerado como trabalhador rural.
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice na Constituição Federal (CF) e confere ao referido contratado somente direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Assim, em tais casos restam indevidos a referidos servidores os pagamentos do repouso semanal remunerado.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
Julgue os itens seguintes, relativos a prescrição.
A prescrição do direito de reclamar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não-recolhido é trintenária, observado o biênio a partir do término do contrato de trabalho.
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadas e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Computa-se como jornada extraordinária qualquer variação de horário constante do registro de ponto, de modo que o empregador deve pagar ao empregado tudo o que exceda sua jornada normal de trabalho.
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
O critério da exclusividade é condição para a caracterização da relação de emprego.
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Um município pode ser considerado como empregador, desde que os contratos de trabalho de seus servidores não sigam regime estatutário.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.
O empregado que se expõe de forma intermitente a condições de risco não possui o direito de receber o adicional de periculosidade.
