Fulano foi contratado pela empresa ABC Trabalho Temporário para atender demanda complementar de serviços de uma empresa varejista, Lojão Vendemos Tudo Ltda., conforme previsto em contrato escrito e regularmente celebrado entre essas empresas. O contrato de trabalho temporário de Fulano em relação à tomadora de serviços foi ajustado por um período de 180 dias, sendo ele contratado para exercer a função de vendedor no estabelecimento comercial desta. Fulano apreciava muito o ambiente de trabalho e almoçava, diariamente, no refeitório da empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda., juntamente com seus colegas de trabalho. No entanto, certa vez, em razão de uma trivial discussão, durante a jornada de trabalho, Fulano foi agredido fisicamente por um gerente da tomadora de serviços, necessitando receber ... Ver mais

Considere:

I. Santos é policial militar e está ativo em seu batalhão, mas nas horas de folga presta serviços como segurança em uma danceteria, recebendo ordens de seu superior hierárquico, além de um valor fixo mensal, nunca se fazendo substituir por outra pessoa.

II. Cristina tem 18 anos e trabalha como ajudante geral na Siderúrgica Ásia S/A, recebendo adicional de insalubridade em grau máximo, tendo em vista a exposição ao agente físico ruído.

III. Gerson presta serviços como narrador dos números sorteados, de 5ª feira a domingo, no Bingo 7 Belo, cumprindo horário de trabalho fixo, recebendo ... Ver mais

Juliana, trabalhadora temporária, regularmente contratada, é representante sindical indicada pelo diretor eleito, para atuar junto à empresa em que trabalha. Na última eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, foi indicada, pelo empregador, para atuar como Presidente. Em dezembro de 2021, descobriu que está grávida. Com o advento do termo contratual, e à luz da Constituição Federal, da CLT e do entendimento do STF, é possível afirmar que:

Dentre as modalidades de contrato individual do trabalho está o contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Sobre tal modalidade contratual, assinale a alternativa correta. 

Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar que:

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, exceto para prestação de trabalho intermitente.
( ) O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
( ) A alteração na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa possui legitimidade para afetar os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2017. Sobre tal contrato de trabalho, e à luz do disposto no digesto celetista, assinale a alternativa correta.

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.
O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período. 

O Art. 75-B, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelece que se considera teletrabalho ou _________________ a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.