3481 Q314789
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

3482 Q314728
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo a época da concessão ser a que melhor atenda os interesses do empregado.

3483 Q314683
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Na cessação do contrato de trabalho, após doze meses de serviço, o empregado, desde que não seja demitido por justa causa, tem direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, nos termos da CLT, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a quatorze dias.

3484 Q314668
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.

3485 Q314656
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto às férias, é correto afirmar que

3486 Q314640
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

3487 Q314638
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria iniciou o gozo de suas férias ainda no período concessivo, mas terminou após o referido período. Neste caso,

3488 Q314631
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O período de gozo de férias pode ser fracionado, mas o fracionamento não pode ser inferior a 15 dias corridos.

3489 Q314613
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às férias é INCORRETO afirmar:

3490 Q314608
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral