A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público.
As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical.
Em regra, os sindicatos poderão ser
Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
A respeito da legislação social e trabalhista, julgue os itens seguintes.
Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), poderá ser admitido, por até trinta dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua. No entanto, o empregador fica obrigado a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
O empregado não pode prestar serviços com registro na carteira de trabalho a outro empregador durante o período de gozo das férias.
Com relação ao FGTS é correto afirmar:
No que atine às fontes do direito do trabalho,
