21 Q641654
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Considerando que, no Direito do Trabalho, tanto a jornada, quanto o intervalo envolvem matérias relativas às saúdes física, mental e social do trabalhador, assinale a alternativa CORRETA.
22 Q641653
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Madalena é empregada da empresa Fábrica de Sonhos Ltda., localizada em Rio do Sul (SC), na qual exerce a função de vendedora, cumprindo jornada de trabalho de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 18:30 horas, com intervalo para refeição de 1:30 horas, e aos sábados das 8:00 às 13:00 horas, com pausa de 1 hora.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

23 Q641651
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho
24 Q641650
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Thiago é empregado em estabelecimento bancário, exercendo função de gerência (gerente de relacionamento). Apesar da existência de cláusula coletiva prevendo o pagamento de gratificação de função no valor de 50% do salário do cargo efetivo, a empresa paga uma gratificação de função no valor de um terço do respectivo salário.

Considerando que Thiago trabalha oito horas diárias, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência do TST, que:

25 Q641647
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho quando da análise das horas in itinere, é incorreto afirmar:
26 Q641646
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Jornada de Trabalho.
27 Q641645
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A respeito dos empregados excluídos do regime de jornada de trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
28 Q641632
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Antonieta é empregada na empresa Calçados do Sul Ltda., cumprindo jornada de 2ª feira a sábado das 5:30 às 15:30 horas, com pausa alimentar de 2 horas.

Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, é correto afirmar que:

29 Q641374
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Dalton é empregado da empresa OMEGA Ltda. e, em determinado dia, cumpriu a sua jornada regular das 6:00 às 15:00 horas, com intervalo de 1 hora para refeição. Contudo, excepcionalmente e por ordem expressa do empregador, teve de estender a jornada até as 20:00 horas por conta de um importante trabalho que estava finalizando, sendo que a sobrejornada foi anotada no ponto. No dia seguinte, Dalton chegou à empresa no seu horário normal para trabalhar, às 6:00 horas. A norma coletiva da categoria de Dalton é silente a respeito.

Diante da situação concreta e do entendimento consolidado do TST, é correto afirmar que:

30 Q817493
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original. Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
31 Q641652
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a jurisprudência pacificada do TST, assinale a opção correta.
32 Q641649
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
33 Q641643
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à duração do trabalho, de acordo com a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:
34 Q586640
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João de Deus é empregado da empresa Gama Serviços de Limpeza Ltda. laborando na jornada das 7 às 19 horas em escala de 12 × 36, na função de auxiliar de limpeza, jornada esta pactuada mediante acordo coletivo de trabalho. A empresa fornece ônibus fretado nos percursos de ida e volta para o trabalho, tendo em vista que o posto de serviço se situa em local de difícil acesso, mas servido por transporte público regular. A empresa efetua cobrança parcial dos empregados para custeio da tarifa de transporte. Nesse caso, considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as horas relativas ao percurso servido pelo ônibus fretado da empresa para a ida e volta ao trabalho
35 Q586604
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre horas in itinere,
36 Q832865
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC / UFPR)
O contrato de trabalho em regime de tempo parcial, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, apresenta jornada semanal não excedente de:
37 Q817492
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Paulo é operador de máquinas de uma montadora de automóveis. Seu horário de trabalho é das 7:00 às 16:00, dispondo de uma hora de intervalo. O aparelho para registro do ponto eletrônico fica situado ao lado da máquina operada por Paulo e os controles são marcados no início e no fim da efetiva jornada de trabalho. Paulo diariamente chega ao trabalho às 6:15, horário em que sai da condução que o deixa na porta da empresa. Porém, tem que caminhar por cerca de trinta minutos até o local de início efetivo do trabalho. Insatisfeito, Paulo decidiu mover uma reclamação trabalhista em face de seu empregador. Considerando o caso acima, assinale a afirmativa correta.
38 Q641648
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ana trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014. No período indicado e na data da rescisão do contrato de trabalho, é devido à categoria profissional de Ana, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pela empregada, o direito a
39 Q641644
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o trabalhador rural e as normas que tutelam a sua atividade, é INCORRETO afirmar:
40 Q641642
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A teoria do tempo in itinere é adotada de forma restrita pelo ordenamento jurídico, sendo que, como regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computada na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Com base na legislação e na jurisprudência pacífica do TST,
41 Q641636
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Reinaldo é vigilante terceirizado e atua num hospital estadual, cumprindo jornada em escala de 12 x 36 h, das 19 às 7 h, com pausa alimentar de 1 hora. Diante dessa situação e do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:
42 Q586670
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Embora a CF preveja a jornada de seis horas no trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, havendo permissão de trabalho de até oito horas por meio de negociação coletiva, o TST entende que os empregados abrangidos pela referida negociação não terão direito ao pagamento da sétima e da oitava hora como extras.
43 Q312741
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue os próximos itens. Um empregado que, em sua jornada diária, necessite de quinze minutos após o encerramento do seu horário de trabalho para trocar seu uniforme e fazer a higiene pessoal, receberá como extras esses minutos excedentes.
44 Q315407
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas nem que seja ultrapassado o limite máximo de horas diárias.

Esse limite corresponde ao seguinte número de horas diárias:

45 Q315303
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho, e para seu retorno,
46 Q315286
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
A Consolidação das Leis do Trabalho que estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho determina que o intervalo mínimo de descanso, em horas consecutivas, entre duas jornadas de trabalho será de:
47 Q315248
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação aos turnos ininterruptos de revezamento, é assegurada a jornada de
48 Q312463
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre o adicional noturno, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o trabalho noturno urbano, o acréscimo é de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna.

II. A hora do trabalho noturno é computada a cada período de 52 minutos e 30 segundos.

III. Nas atividades urbanas, o adicional noturno é devido ao empregado que trabalha entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Assinale:
49 Q312449
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
As normas da CLT estabelecem regras para a realização de horas extraordinárias. Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 (dez) horas diárias, em período não superior a:
50 Q312447
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Em tempos de crise nas relações de trabalho procuramse alternativas para proporcionar aos indivíduos empregos temporários ou parciais. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a: