41 Q641693
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Tratando da remuneração e do abono de férias previstos nas Leis Trabalhistas, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

II. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, será apurada a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

III. Quando o salário for pago por tarefa será tomada por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

IV. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, será apurada a média percebida pelo empregado nos ...

42 Q641692
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Declara a Consolidação das Leis do Trabalho que, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção:

( ) Dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.

( ) Dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal inferior a vinte horas, até vinte e duas horas.

( ) Quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas.

( ) Doze dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a dez horas, até quinze horas.

( ) Dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cin...

43 Q641690
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão sempre concedidas de uma só vez
44 Q641689
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa a recuperar as energias gastas e permitir que o trabalhador retorne ao serviço em melhores condições físicas e psíquicas. Segundo a legislação,
45 Q641686
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Conceição completou o seu período aquisitivo de férias junto ao empregador GAMA Ltda. e agora aguarda a marcação de suas férias. Conceição tem um filho de 16 anos que é estudante do ensino médio.

Diante dos termos da CLT, é correto afirmar que:

46 Q641684
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

Todo empregado tem direito, anualmente, a um período de férias sem prejuízo de remuneração. O empregado NÃO terá direito a férias quando:

I. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

II. deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída.

III. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

IV. tiver mais de 24 faltas no período de um ano.

É correto o que consta em

47 Q641683
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.

II. 15 (quinze) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.

III. 20 (vinte) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas .

IV. 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

A sequência correta é:

48 Q641678
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir. Embora se trate de direito potestativo do empregado, a regra do abono de férias se aplica aos trabalhadores que gozam de férias coletivas apenas se a conversão for objeto de cláusula da convenção coletiva de trabalho.
49 Q641691
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito às férias do empregado de empresa privada, assinale a opção correta.
50 Q641676
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate.

 Com relação às férias,

51 Q586617
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante às férias, considere:

I. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo legal para pagamento.

II. O empregado que tiver onze faltas injustificadas no curso do período aquisitivo terá direito a vinte e quatro dias corridos de férias.

III. O empregado que tiver quinze faltas injustificadas no curso do período aquisitivo terá direito a dezoito dias corridos de férias.

IV. Não terá direito à férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de quinze dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

Está correto o que consta APENAS em...

52 Q311854
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Com relação ao contrato de trabalho, são hipóteses de interrupção do contrato:
53 Q829124
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC / UFPR)
O empregado, segundo a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo:
54 Q751940
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A funcionária Maria do Nascimento teve, durante o ano, 12 faltas ao serviço; Joana da Silva, 21; João José, 22; e Mário Antônio, 25. Todas as ausências sem justificativas. O total de dias que esses empregados terão, juntos, para o gozo de suas férias, de acordo com o artigo 130, da CLT, é de
55 Q641701
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída
56 Q641699
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias,
57 Q641698
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Zeus, em determinado período aquisitivo de férias, deixou de comparecer ao serviço por 4 dias consecutivos em razão de falecimento de seu irmão; 5 dias consecutivos para sua lua de mel; 2 dias alternados para doação de sangue. Nesse caso, em relação ao período aquisitivo em análise, ele terá direito a férias de
58 Q641688
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É parcela que repercute no cálculo das férias acrescidas de 1/3 do empregado:
59 Q641687
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às férias, considere:

I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.

II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das férias.

IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias.

De acordo com o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em

60 Q641682
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às férias,
61 Q641681
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.
62 Q586664
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. Caso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba incidirão o FGTS e a contribuição previdenciária.
63 Q312392
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,
64 Q312073
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Conforme Parágrafo 2º do Art. 134 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas:
65 Q586659
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.
66 Q314778
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Antônio foi contratado em abril. A empresa concede férias coletivas no mês de dezembro de todo ano, momento em que Antônio não terá completado o período aquisitivo para início do período regular de concessão das férias. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
67 Q314776
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Na concessão de férias, o poder de conceder dois períodos sofre limitação pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com essas regras, um período único de férias deve ser concedido aos empregados maiores de quantos anos de idade?

68 Q314642
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre férias:
69 Q314597
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre as regras relativas à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, considere: I. O afastamento do empregado em razão de licença sem vencimentos é hipótese de interrupção do contrato de trabalho. II. Em caso de afastamento por doença, pela previdência social, por um período de seis meses, ainda que descontínuos, no curso do período aquisitivo de férias, o empregado perde o direito ao gozo da quelas férias. III. O afastamento da empregada em gozo de licença maternidade, constitui suspensão do contrato de trabalho. IV. O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas para ingresso em estabelecimento de ensino superior, suspende o contrato de trabalho. Está correto o que consta em
70 Q314595
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Arnaldo de Oliveira foi admitido em 14/01/2013. Durante o período aquisitivo de férias Arnaldo faltou ao serviço, injustificadamente, 5 vezes. A data de término do primeiro período aquisitivo de férias de Arnaldo e o número de dias corridos de férias a que o mesmo terá direito são, respectivamente,
71 Q314526
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante às férias, é correto afirmar:
72 Q314478
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa “GGG Ltda Me” possui quatro empregados: Maria, 52 anos de idade, balconista. Neide, 61 anos de idade, operadora de caixa. Glaucia, 22 anos de idade, faxineira. E Emerson, 35 anos de idade, auxiliar administrativo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que Glaucia cursa o segundo ano da faculdade de administração, em regra, as férias NÃO poderão ser concedidas em dois períodos para
73 Q312656
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
74 Q312576
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o empregado é INCORRETO afirmar:
75 Q312541
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Iris foi admitida na empresa Centurião Alado em 10/04/2008. No período aquisitivo das férias 2013/2014 ela ausentou-se por oito dias úteis para celebrar seu casamento e viagem de lua de mel; quatro dias úteis para doação voluntária de sangue todas no ano de 2013; cinco dias úteis por luto em razão de falecimento do seu genitor, dois dias úteis para alistamento eleitoral e quatro dias sem nenhuma justificativa. No período concessivo respectivo das férias de 2013/2014, Iris poderá usufruir destas férias por
76 Q312502
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Referente ao assunto “férias”, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:

( ) O empregado que faltou de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) dias dentro do período de 12 meses do contrato de trabalho, só terá direito a 18 (dezoito) dias de férias.

( ) Conforme o § 2º do Art. 134 da CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas em duas partes de 15 (quinze) dias.

( ) O empregado não poderá entrar em férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.

( ) É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário; o abono d...
77 Q312467
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As opções a seguir apresentam algumas regras estabelecidas pela CLT para a concessão de férias, à exceção de uma. Assinale-a.
78 Q312455
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Cláudia está no seu emprego há dezoito meses e pretende exercer o seu direito a férias. Tendo se ausentado, sem justificativa, no período de doze meses, por dez dias poderá, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, gozar férias pelo período de:
79 Q312433
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, nos casos em que a duração do trabalho semanal seja superior a vinte e duas horas (até vinte e cinco horas) correspondentes a quantos dias?
80 Q312430
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Assim que um empregado adquiriu o direito a férias, fez o requerimento ao Departamento de Pessoal da empresa para o referido gozo. Foi informado então, que, por ter faltado trinta e dois dias sem justificativa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, seu período de férias deveria ser proporcional.

Desse modo, o empregado terá direito a gozar férias de quantos dias?

81 Q312333
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Poliana é empregada da empresa X Ltda. tendo sido contratada sob o regime de tempo parcial. Neste caso, se Poliana tiver 10 faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo de férias ela
82 Q312139
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Raquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Nesse caso, considerando o disposto na CLT, a empregada
83 Q312004
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fernanda, empregada da empresa ZZZ Ltda, possui cinquenta e sete anos de idade. No período noturno, Fernanda decidiu estudar Jornalismo e está matriculada na Faculdade X, cursando o primeiro semestre do referido curso. Assim, Fernanda tem dúvidas a respeito do gozo de suas férias e resolveu consultar sua amiga, Teodora, que está no último ano do curso de Direito da mesma Faculdade. Teodora respondeu que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fernanda
84 Q312002
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes hipóteses:

I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída.

II. Katia permaneceu em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 45 dias.

III. Manoela percebeu da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por 45 dias contínuos.

IV. Berenice percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 45 dias descontínuos.

Nestes casos, considerando que Vilma, Katia, Manoela e Berenice são empregadas da empresa XXX Ltda, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terão direito a férias
85 Q311912
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à remuneração das férias, é INCORRETO afirmar:
86 Q311907
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Todos os empregados terão direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração,
87 Q314769
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, será devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando o empregador não efetuar o pagamento da remuneração das férias até dois dias antes do início do respectivo período de gozo.

88 Q314767
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As férias anuais serão concedidas nos doze meses subsequentes ao período aquisitivo, sendo que as faltas injustificadas ocorridas nesse período de aquisição acarretam a diminuição da proporção dos dias de férias. Assim sendo, a Consolidação das Leis do Trabalho considera como faltas justificadas

89 Q314765
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à concessão das férias, é INCORRETO afirmar:

90 Q314757
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O gozo das férias na época própria, ainda que não tenha ocorrido o pagamento da remuneração correspondente, elide a obrigação do empregador de pagá-la em dobro.