Questões de Concurso de Direito do Trabalho

31 Q751834

Direito do Trabalho

Ano: 2014

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. Tomando conhecimento dessa notícia, o empregador o dispensou imotivadamente e pagou todas as verbas rescisórias. No momento da dispensa, o chefe de Paulo afirmou que a dispensa somente ocorreu em razão de sua doença, apesar de ser um excelente profissional. Paulo, inconformado, ajuizou ação trabalhista para resguardar o seu direito. No caso, se o pedido for julgado procedente, Paulo tem direito a

A ser reintegrado. B ser readmitido. C receber apenas os salários do período de afastamento. D receber apenas indenização por dano moral.

32 Q751833

Direito do Trabalho

Ano: 2014

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registro da candidatura, eleição e posse da empregada ao empregador. Durante o mandato de Rogéria, o empregador a dispensou sem justa causa e com cumprimento do aviso prévio. Rogéria, então, enviou e-mail para o empregador, um dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a empresa não aceitou suas razões e ratificou o desejo de romper o contrato de trabalho.

Sobre o caso narrado, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.

A Rogéria tem garantia no emprego, já que a comunicação, apesar de fora do prazo legal, foi feita na vigência do contrato. B O sindicato não observou o prazo legal para comunicação, motivo pelo qual a dispensa não pode ser considerada ilícita nem discriminatória, prevalecendo a ruptura. C A jurisprudência é omissa, razão pela qual faculta-se ao empregador aceitar ou não a comunicação. D É irrelevante que a comunicação da eleição tenha sido feita, já que a responsabilidade do empregador é objetiva.

33 Q314228

Direito do Trabalho

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida

A até um ano após a data da eleição, mesmo se o can didato não for eleito. B até dois anos após o término do mandato. C mesmo que o empregado cometa falta grave no curso do mandato, postergando-se a eventual demissão para um ano após o final do mandato. D ao suplente, inclusive. E para um mandato, somente, não subsistindo na hipótese de reeleição do empregado.

34 Q314217

Direito do Trabalho

Ano: 2014