A estabilidade provisória é direito reconhecido legalment...

#Questão 312621 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados

A) dispensados por ato discriminatório do empregador, pelo período de um ano a contar de sua reintegração ao trabalho.

B) com tempo de serviço igual ou superior a 5 anos na mesma empresa e que contarem com menos de 24 meses para a aquisição da aposentadoria integral por tempo de serviço.

C) qe retornarem de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias, pelo período de três meses.

D) acometidos por doença grave por prazo igual ao do afastamento, até o limite de sessenta dias após a alta médica.

E) nomeados para o Conselho Nacional da Previdência Social, desde a nomeação até um ano após o término do mandato.

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