151 Q314119
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregado admitido em 10/02/2003 e que faltou 8 (oito) dias ao serviço, injustificadamente, terá direito a férias de

152 Q314118
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O intervalo para repouso ou alimentação será de

153 Q314100
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

       Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Mesmo trabalhando mais de 44 horas semanais, Joana não faz jus ao pagamento de horas extraordinárias.

154 Q314098
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O repouso semanal será de

155 Q314051
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:

156 Q314049
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Um empregado muito bem graduado de uma indústria, por necessidade imperiosa, teve a duração do trabalho excedida do limite legal, para fazer face a motivo de força maior, independentemente de contrato coletivo. Considerando que Pedro Jarbas recebe, por hora, quarenta reais, o cálculo relativo às horas trabalhadas a mais, por força de disposição expressa da Consolidação das Leis Trabalhistas, garante, no mínimo, que a remuneração de sua hora excedente não seja inferior a:

157 Q314044
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se trabalho noturno aquele que é realizado entre

158 Q314042
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os empregados sob o regime de tempo parcial, assim considerado aquele tempo cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais

159 Q314038
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em reclamação trabalhista, o reclamante alega ter trabalhado horas extras que não foram pagas. Contestando, a reclamada nega a prestação de horas extras. Nessa hipótese, o ônus da prova cabe ao

160 Q314036
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina