31 Q312075
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Conforme a Consolidação da Leis do Trabalho – CLT e referente a Jornada de Trabalho, analise as afirmativas a seguir:

I. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

II. Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.

III. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será obrigatório o intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração do trabalho ultrapassar 4 (quatro) horas.

A alternativa correta é:

32 Q312506
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Referente à duração da jornada de trabalho, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:

( ) Art. 58-A da CLT – Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas semanais.

( ) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

( ) Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

( ) O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial não será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
33 Q313955
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a legislação trabalhista, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, desde que

34 Q313888
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: IF PI

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

35 Q313951
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é

36 Q313918
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

Entre duas jornadas de trabalho, deve haver intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.

37 Q313947
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas de um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período
38 Q313915
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais e especiais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo prestava serviços a um supermercado, na função de repositor de estoques. No curso do contrato, sofreu um acidente de trânsito, tornando-se paraplégico. Nessa situação, por força de lei, a jornada de trabalho de Paulo terá o limite máximo de 6 horas diárias e 36 horas semanais.

39 Q313953
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um empregado que cumpre o horário das 10h00 às 16h00, sem intervalo, registrando o ponto habitualmente cerca de 5 minutos antes do início da jornada,
40 Q313945
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que