Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Entidades sindicais: organização
Ano:
2022
Banca:
FGV
Na convenção coletiva de determinada categoria há uma cláusula prevendo piso salarial mínimo para todos os profissionais em valor superior ao mínimo nacional e outra cláusula estabelecendo multa, em favor do sindicato, para a parte que descumprir alguma previsão da norma coletiva.
Considerando esses fatos, assinale a opção que contempla, na ordem, a natureza jurídica das cláusulas citadas.
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Ano:
2022
Banca:
FGV
Foi assinado um acordo coletivo em 2022 e nele foram estipuladas algumas vantagens para a classe trabalhadora. Logo após, entretanto, a empresa informou que não observaria as benesses porque percebeu que a sua concessão é muito dispendiosa e poderia até inviabilizar a continuação dos negócios. De acordo com a CLT, a medida que deve ser proposta para que se exija de forma coacta o respeito à vantagem pactuada é a
Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Direito Coletivo do Trabalho
Entidades sindicais: organização
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Os trabalhadores de uma determinada fábrica, insatisfeitos com as condições de trabalho, pretendem deflagrar uma greve postulando reajuste salarial. Ocorre que não há sindicato representativo da categoria daqueles empregados na base territorial em questão.
De acordo com a Lei de regência, competirá convocar, definir e deliberar sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Entidades sindicais: organização
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em determinado sindicato patronal, após acirrada disputa e várias chapas concorrentes, houve a eleição, para a administração da entidade, de uma diretoria constituída de quatro membros e de um Conselho Fiscal composto por quatro membros, eleitos pela Assembleia Geral.
Em relação a essa eleição, e de acordo com as regras da CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Entidades sindicais: organização
Ano:
2022
Banca:
FGV
O sindicato dos empregados de uma categoria designou data e hora para tomar, por escrutínio secreto, deliberações concernentes a assuntos variados. Alguns associados questionam essa conduta, afirmando que tudo deveria ser aberto, público e transparente.
Dos assuntos indicados a seguir, assinale aquele que, de acordo com a CLT, não se submete a escrutínio secreto.
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Remuneração e salário
+
2
Ano:
2022
Banca:
FGV
Sérgio trabalha em uma empresa desde 2021, e na convenção coletiva da sua categoria foi estipulado o pagamento do adicional de 40% sobre as horas extras. Sérgio não concorda com essa previsão, pois a Lei determina que o adicional aplicado na sobrejornada precisa ser de, no mínimo, 50%. Por isso, pretende judicializar a questão para ver declarada nula a cláusula normativa e receber a diferença sobre o percentual que lhe é pago sobre as horas extras.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Entidades sindicais: organização
Ano:
2022
Banca:
FCC
Uma determinada categoria profissional é representada há muitos anos por um sindicato que tem base territorial estadual. Descontentes com a atuação desse sindicato, um grupo de trabalhadores se reúne e delibera a criação de um outro sindicato para representação da mesma categoria e requer o registro do mesmo no Ministério do Trabalho e Previdência. Considerando as previsões normativas sobre a estrutura sindical brasileira,
Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Direito Coletivo do Trabalho
Ano:
2022
Banca:
FCC
A partir do ano 2000 a legislação trabalhista passou a prever as comissões de conciliação prévia como órgãos que podem ser instituídos pelas empresas e pelos sindicatos com a atribuição de conciliar os conflitos individuais de trabalho. Especificamente em relação à comissão de conciliação prévia instituída pelas empresas, o legislador prevê que
