101 Q986178
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva + 3
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Ainda sobre o tema da Duração do Trabalho, assinale a alternativa em desacordo com a disciplina da Consolidação das Leis do Trabalho: 
102 Q986175
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Entidades sindicais: organização
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943:
103 Q986107
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva + 1
Ano: 2022
Banca: FADCT
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre todas as alternativas, abaixo, exceto: 
104 Q985941
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Ano: 2022
Banca: UFMT
Sobre as disposições legais aplicáveis à greve, nos termos da Lei nº 7.783/1989, é correto afirmar:
105 Q985884
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Entidades sindicais: organização
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a instituição sindical, nos termos da CLT.
106 Q985883
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No que diz respeito à convenção coletiva, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
107 Q985720
Direito do Trabalho Comissões de Conciliação Prévia Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva + 3
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere:
I. Troca do dia de feriado. II. Remuneração por produtividade. III. Repouso semanal remunerado. IV. Enquadramento do grau de insalubridade. V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em
108 Q985707
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Princípios do direito coletivo + 2
Ano: 2022
Banca: FCC
A Construtora Equilíbrio, visando redução da sua folha de pagamento, com a finalidade de evitar dispensa de parte do seu quadro de empregados pretende celebrar acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria. Na minuta do acordo estão: 
I. Banco de horas anual. II. Redução do intervalo para 30 minutos para empregados com jornada de 8 horas diárias. III. Adicional de horas extras de 30%, pelo prazo de 12 meses. IV. Férias anuais de 20 dias para todos os empregados por 24 meses. V. Alteração do enquadramento do grau de insalubridade.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas apenas as cláusulas
109 Q985706
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Princípios do direito coletivo + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
A empresa de energia solar Sol de Rachar celebrou acordo com seus empregados do setor de vendas para prestarem serviços em teletrabalho durante a pandemia de Covid-19. A empresa pretende, a partir de 2023, que tais empregados retornem às atividades presenciais. Nessa hipótese, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora I e observar o prazo mínimo de II de transição.  
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com
110 Q985697
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva
Ano: 2022
Banca: FCC
A empresa Delta Hotelaria celebrou com o sindicato dos empregados um Acordo Coletivo prevendo, dentre outras cláusulas, a redução de salário de todos os empregados em 20% nos primeiros 6 meses da assinatura do instrumento, sendo que a vigência do mesmo é de 26/09/2022 a 25/09/2023. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,