21 Q1083057
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.


Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.

22 Q1083056
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.

Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional. 
23 Q913209
Direito do Trabalho Das relações laborais Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho + 4
Ano: 2023
Banca: FUMARC
É CORRETA a proposição:
24 Q912982
Direito do Trabalho Das relações laborais Remuneração e salário Adicionais + 1
Ano: 2023
Banca: FCC
Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava serviços em área de contagem de material, local considerado insalubre em grau mínimo. Vênus encontra-se em período de lactação e, nessa situação, ao retornar ao trabalho, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, seu empregador 
25 Q912887
Direito do Trabalho Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
26 Q912288
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento. 
27 Q910676
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais + 1
Ano: 2023
Banca: FGV

Determinada empresa, que contava com vinte empregados lotados em cargos distintos, desenvolvia há muitos anos certa atividade de exploração de dado tipo de minério, que veio a ser considerada ilícita por hipotética lei federal.

Em decorrência da nova lei, a empresa despediu os trabalhadores e determinou que procurassem seus direitos junto ao poder público. Considerando a situação exposta e o que expressamente dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao exame da responsabilidade pelas indenizações acaso devidas pelas terminações contratuais:

28 Q988799
Direito do Trabalho Das relações laborais Remuneração e salário Direitos sociais dos trabalhadores + 1
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:

I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.

II. O trabalho desenvolvido com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante remuneração caracteriza uma relação de emprego.

III. As atividades de trabalho com mercadorias a granel e ensacados poderão ser exercidas para as empresas tomadoras dos serviços por trabalhadores com vínculo empregatício ou no regime de trabalho avulso.

IV. Os movimentadores de carga avulsos não têm direitos trabalhistas reconhecidos.

...
29 Q988796
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
O empregador que indeniza a vítima de dano causado por seu empregado no exercício de suas funções:
30 Q988793
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Sobre a interpretação e a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:

I. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, ou, ainda, quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem um grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
II. Serão anuláveis os atos praticados com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho.