Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ser estabelecidas
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da organização sindical, da negociação coletiva e do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em determinada convenção coletiva de trabalho, ajustaram as partes convenentes a criação de comissões de conciliação prévia, com composição paritária, responsáveis pela mediação dos conflitos individuais surgidos no âmbito das categorias envolvidas. Nessa situação, a convenção coletiva deve prever, necessariamente, a estabilidade no emprego dos representantes dos trabalhadores, integrantes das referidas comissões, durante o prazo em que estiverem investidos e ainda por dois anos após o término dos mandatos.
A propósito da negociação coletiva de trabalho, julgue os itens seguintes.
Os acordos e as convenções coletivas de trabalho devem ser celebrados preferencialmente pelas confederações de trabalhadores e empregadores, ressalvando-se a possibilidade de delegação sucessiva às respectivas federações e sindicatos.
Julgue os itens seguintes, acerca de convenções e acordos coletivos.
Estarão sujeitos a multa os empregados e as empresas que firmarem contrato individual de trabalho fixando condições diversas daquelas estipuladas em convenção ou acordo coletivo que lhes for aplicável.
Julgue os itens seguintes, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
As convenções coletivas de trabalho, firmadas entre sindicatos patronais e profissionais, podem prever a redução dos salários devidos aos integrantes das categorias que representam, caso existam circunstâncias socioeconômicas que justifiquem a medida.
Em Convenção Coletiva, com vigência de 1 ano, ficou estabelecido adicional de 100% de horas extras. Essa vantagem
Acordo de caráter normativo celebrado entre dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais:
A distinção entre convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho considera
Julgue os itens seguintes, acerca de convenções e acordos coletivos.
A convenção coletiva não produz efeitos erga omnes, restando, portanto, limitado seu alcance aos contratos individuais de trabalho já em curso dos associados no âmbito de representação sindical.
A convenção coletiva de trabalho é aplicada
