71 Q312874
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Consolidação das Leis do Trabalho permite a transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato em caso de necessidade de serviço. Nesse caso, o empregador

72 Q312870
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo.

Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confiança, sem a devida comprovação da necessidade do serviço.

73 Q312865
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

74 Q312862
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Quanto ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

75 Q312859
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados

76 Q312858
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível tempestivamente, porém, ainda não houve julgamento. Diante desta situação, seu contrato individual de trabalho por prazo determinado

77 Q312853
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Mudança do local de trabalho, sem anuência do empregado, com a alteração de seu domicílio.

II. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

III. Transferência do empregado para localidade diversa da qual resultar do contrato quando desta decorra necessidade do serviço, sob pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário, enquanto durar esta situação.

É lícita a alteração do contrato de trabalho o que consta APENAS em

78 Q312802
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.

79 Q312800
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Elizabeth exercia função de confiança em uma empresa de medicamentos que possuía filiais em várias cidades do Brasil. Depois de dez anos trabalhando em São Paulo, seu empregador resolveu transferi-la para Brasília. Insatisfeita, Elizabeth procurou advogado a fim de ajuizar reclamação trabalhista alegando alteração ilícita do contrato de trabalho. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

80 Q312796
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens subsequentes.

Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limitase, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.