A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para:
Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas
A jornada normal de trabalho é de
Havendo o pagamento de parte do salário mínimo, mediante parcelas in natura, o empregador está obrigado a pagar em dinheiro o valor equivalente a, pelo menos,
Quando o salário-mínimo mensal do empregado que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a hora do trabalho noturno será computada como de
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo:
I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço.
II. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 40% do salário mínimo fixado para a região.
III. Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.
De acordo com a Consolidação das ...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às férias é correto afirmar que
São atividades ou operações insalubres, comprovadas através de laudo de inspeção no local de trabalho, as que expõem os trabalhadores a:
Quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI, é correto afirmar:
