181 Q315754
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Analise as afirmativas sobre a figura do empregador como sujeito do contrato de trabalho e assinale a alternativa correta.

I. Quando equipara ao empregador, para fins da relação de emprego, as instituições de beneficência, os profissionais liberais, as associações recreativas e instituições sem fins lucrativos, ao admitirem trabalhadores como empregados.

II. Como qualquer instituição assistencial, sem fins lucrativos, que possua trabalhadores enquadrados na condição de empregados.

III. Quando o Estado estrangeiro e os entes de direito público externo, como pessoas jurídicas de direito internacional cometam atos de gestão de natureza contratual ou correlata.

IV. Na hipótese de substituiç...

182 Q315753
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

São obrigações trabalhistas mensais das empresas e empregadores, exceto:

183 Q315752
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Os seguintes grupos de proventos incidem para a Previdência Social (INSS), exceto:

184 Q315751
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Considerando que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, assinale a alternativa incorreta.

185 Q315750
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Constitui justa causa para a rescisão de contrato de trabalho de empregado de sociedade de economia mista:

I. o recebimento de vantagem indevida qualifi cada como suborno.

II. a utilização de atestado médico falso, para justificar falta ao serviço.

III. violação de segredo da empresa.

IV. apropriar-se de recursos da empresa.

V. ofensa física praticada no serviço, salvo em caso de legítima defesa.

Estão corretas

186 Q315749
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Os benefícios constituem remuneração financeira indireta proporcionada aos funcionários de uma organização. Os principais planos de benefícios classificados como legais, além de férias são

187 Q315725
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato de trabalho pode ser tácito ou expresso e descrever prazo certo ou previsível, sendo considerado indeterminado o prazo de sua vigência quando não houver discriminação a respeito.

188 Q315699
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.

III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

As assertivas, correspondem, respectivamente,

189 Q315697
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dos trabalhadores urbanos e rurais é no

190 Q315695
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário