Empregados maiores de 18 anos e menores de 50 anos podem fracionar períodos de gozo de férias.

Todo trabalhador é empregado, mas nem todo empregado é trabalhador.

O contrato de prazo determinado da Lei 9.601/98 admite a prestação de horas extras.

Contrato de experiência é mera relação de trabalho, e não relação de emprego.

O trabalhador temporário é empregado de uma empresa tomadora de serviços.

A ação que tenha por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social prescreve em dois anos, contados da data da cessação da relação de emprego.

Contra os menores de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição.

Terminada a relação de emprego, o empregado tem 5 anos para propor reclamação trabalhista.

No curso da relação de emprego, caso seja interposta reclamação trabalhista, o período atingido pela prescrição corresponde aos 2 anos anteriores à propositura da ação.

O prazo prescricional das ações quanto aos créditos resultantes das relações de emprego é de 2 anos para trabalhadores urbanos, até o limite de 5 anos após a extinção do contrato de emprego.

Salário de contribuição, gorjeta, salário maternidade.

Salário normativo, salário mínimo, salário família.

Salário profissional, salário normativo, salário mínimo.

Salário de benefício, salário educação, salário variável.

Salário paternidade, salário complessivo, salário fixo.

É sempre devido ao empregado doméstico.

As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis.

O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação somente de empregados e empregadores.

A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Previdência Social.

Os contratos de aprendizagem têm alíquota de FGTS de 4%.

10 trabalhadores;

20 trabalhadores;

30 trabalhadores;

50 trabalhadores;

100 trabalhadores.

toda e qualquer relação de serviço, independentemente da existência de vínculo de subordinação e periodicidade na prestação.

a relação de serviço subordinado juridicamente, em que há prestação pessoal, não eventual e remunerada.

o vínculo de subordinação existente entre um prestador de atividade laboriosa e um contratante desse serviço, desde que prestada de forma eventual e gratuita.

gênero do qual é espécie a relação de trabalho, entendida esta como a relação de serviço subordinado e pessoal, prestada de forma periódica e não remunerada.

os empregados em serviços assistenciais.

os militares.

os professores.

os bancários.

os trabalhadores em domicílio.