Quatro empresas possuem personalidade jurídica própria, mas estão sob a direção de outra empresa constituindo um grupo industrial. Neste caso é correto afirmar que, para efeitos da relação de emprego,
A Medida Provisória no 1439/96 dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir, sobre a participação dos empregados nos lucros.
( ) A participação nos lucros não deve ser paga com periodicidade inferior a um ano.
( ) A participação nos lucros é tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos.
( ) A participação nos lucros pode ser deduzida como despesa operacional pela pessoa jurídica.
( ) Sobre a participação nos lucros incidem encargos trabalhistas e previdenciários.
A seqüência correta encontrada, de cima para baixo, é:
Anjo fora contratado por experiência, de forma expressa e escrita, para exercer a função de auxiliar administrativo. O prazo deste contrato era de 45 dias. Finalizado o prazo acordado entre as partes, fora realizado, de forma expressa e escrita, sua prorrogação por mais 15 dias. Neste sentido, é correto afirmar:
Com relação aos dispositivos de Proteção do Trabalho da Mulher, assinale a alternativa verdadeira.
Sobre salário e remuneração, podemos afirmar.
Analise as afirmativas abaixo:
1. Aos empregadores equiparam-se, exclusivamente para efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
2. O contrato de trabalho poderá ser acordado com prazo determinado ou mesmo sem definição temporal. No primeiro caso, somente será válido em se tratando de: a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, b) admissões que representem acréscimo no número de empregados, c) atividades empresariais de caráter transitório, d) contrato de experiência.
3. O contrato de trabalho regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho não exige solenidade...
Para evitar pleitos de equiparação salarial, a empresa que possuir quadro organizado em carreiras deverá realizar promoções
Assinale a afirmação correta.
Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Pedro, empregado da CAIXA, ocupava inicialmente o cargo de técnico bancário e recebia salário de R$ 1.200,00. Após dois anos nessa função, Pedro foi nomeado para a função de gerente de conta, passando a receber gratificação equivalente a 50% do salário de seu cargo efetivo. Nessa situação, Pedro não terá direito ao recebimento de adicional de horas extraordinárias, salvo se sua jornada for suplementada em mais de 2 horas.
