1791 Q743450
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários. Na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, pode haver a responsabilização de todos os sócios da sociedade anônima em razão da utilização abusiva da empresa.
1792 Q743449
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários. É de natureza subjetiva a responsabilidade das instituições de ensino superior por danos causados a seus alunos pelo oferecimento de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, quando violado o dever de informação ao consumidor.
1793 Q743433
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrato de penhor subscrito com instituição financeira foram furtadas. A contraprestação devida nos contratos de mútuo garantido por penhor é o pagamento do valor acordado para o empréstimo. Nesse caso, a prescrição para que o proprietário das joias, que pagou sua dívida, seja ressarcido pelo valor das mesmas é de
1794 Q743419
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato de compra e venda de um imóvel não residencial em construção, continha cláusula que determinava a perda total das parcelas pagas caso a compradora, que utilizaria o imóvel como sede empresarial, desistisse do negócio. O contrato foi firmado após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC).


Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.
1795 Q743418
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários. A cobrança de juros capitalizados em contrato bancário de mútuo independe de expressa previsão contratual porque decorre da natureza da atividade realizada pela instituição financeira.
1796 Q743291
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É princípio específico aplicável às relações de consumo:
1797 Q743286
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
São direitos básicos do consumidor, exceto:
1798 Q743285
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Código de Proteção do Consumidor (Lei n° 8.078/1990), em sua parte inicial, define alguns conceitos, dentre eles é correto afirmar que:
1799 Q743284
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, está correto o seguinte conceito:
1800 Q743283
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação a proteção à saúde e segurança do consumidor assinale a alternativa correta: