411 Q958122
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços. 
412 Q958121
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
413 Q958120
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
414 Q958119
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, de fabricação, de construção, de montagem, de fórmulas, de manipulação, de apresentação ou de acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e seus riscos.
415 Q958118
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
416 Q958117
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



O fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e seus riscos.
417 Q958116
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, da rotulagem ou da mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Nesse caso, o consumidor pode exigir a substituição das partes viciadas.
418 Q958115
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.



No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.
419 Q958114
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime?o de qualquer responsabilidade.
420 Q940063
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere aos direitos decorrentes das relações de consumo, julgue os itens a seguir.


I Para efeito de relação de consumo, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado estrangeiras não podem ser consideradas fornecedores.

II As empresas privadas concessionárias de serviços públicos se submetem às normas de proteção ao consumidor.

III É vedado aos fornecedores colocar no mercado de consumo qualquer tipo de produto que possa acarretar risco à saúde ou à segurança dos consumidores, independentemente da natureza do produto.

IV Constitui prática abusi...