Segundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas
I. de caráter perpétuo.
II. de perda de bens e valores.
III. de banimento.
IV. cruéis.
V. de interdição temporária de direitos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com base no Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos.
( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
( ) São órgãos superiores de consulta da Presidência da República o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho Monetário Nacional.
( ) Dentre os órgãos do Poder Judiciário estão o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.
A ordem co...
