De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
1. soberania
2. garantir o desenvolvimento nacional
3. construir uma sociedade livre, justa e solidária
4. preservar o pluralismo político
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública.
1. Durante o prazo improrrogável do edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre os novos concursados para assumir o cargo ou emprego.
2. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
3. É obrigatória a vinculação e equiparação de espécies remuneratórias para fins de remuneração de pessoal do serviço público.
4. A lei re...
Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:
I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;
III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.
Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a
