4071 Q991944
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. 

4072 Q991943
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.  

4073 Q991942
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

4074 Q991941
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais. 

4075 Q991940
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado. 

4076 Q991939
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.  

4077 Q991938
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.

4078 Q991937
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. 

4079 Q991936
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral. 

4080 Q991935
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativo.