4051 Q991976
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição Constitucionalismo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.
4052 Q991975
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados O Federalismo Brasileiro
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
4053 Q991974
Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta. 
4054 Q991973
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Estado de Defesa Estado de Sítio
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta. 
4055 Q991972
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
4056 Q991959
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário nacional.  

4057 Q991958
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


A justiça comum compreende as justiças dos estados e a justiça do trabalho. 

4058 Q991957
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


Os juízes de paz possuem competência apenas para celebrar casamentos e verificar a regularidade dos respectivos processos de habilitação. 

4059 Q991956
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de seus órgãos diretivos, na elaboração de seus regimentos internos, na organização de suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, no provimento dos cargos de magistrados de carreira da respectiva jurisdição, bem como no provimento dos cargos necessários à administração da justiça. 

4060 Q991955
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.