34641 Q267620
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
As Constituições podem ser classificadas quanto
34642 Q267618
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Constituição brasileira vigente consagra a inviolabilidade do domicílio, direito fundamental enraizado mundialmente. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.
34643 Q267616
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em matéria de súmula vinculante, estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004, assinale a afirmativa correta.
34644 Q267614
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004, inovou o ordenamento constitucional ao estabelecer
34645 Q267612
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir
34646 Q267610
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre o processo legislativo, no tocante às medidas provisórias, assinale a afirmativa correta.
34647 Q267608
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)
34648 Q267606
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os
34649 Q267604
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Constituição Federal de 1988 NÃO permite
34650 Q267602
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
As Constituições podem ser classificadas quanto