34641
Q267620
As Constituições podem ser classificadas quanto
34642
Q267618
A Constituição brasileira vigente consagra a inviolabilidade do domicílio, direito fundamental enraizado mundialmente. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.
34643
Q267616
Em matéria de súmula vinculante, estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004, assinale a afirmativa correta.
34644
Q267614
A Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004, inovou o ordenamento constitucional ao estabelecer
34645
Q267612
Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir
34646
Q267610
Sobre o processo legislativo, no tocante às medidas provisórias, assinale a afirmativa correta.
34647
Q267608
Em nível Constitucional, constitui-se direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)
34648
Q267606
Para a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os
34649
Q267604
A Constituição Federal de 1988 NÃO permite
34650
Q267602
As Constituições podem ser classificadas quanto