33611 Q738930
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Esse Sistema está relacionado a qual princípio constitucional da Administração Pública?

33612 Q720529
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para Alexandre de Moraes (2015) Administração pública e seus agentes devem perseguir o bem comum, de forma eficaz, sem burocracia, sempre buscando a qualidade, otimizando o uso dos recursos públicos de maneira a evitar- se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social. O princípio Constitucional da Administração pública que o autor se refere no texto acima é:
33613 Q711269
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

33614 Q711268
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

33615 Q711267
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

33616 Q711266
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

33617 Q710475
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Uma fazenda, atualmente sem utilização produtiva por ser impassível de qualquer espécie de exploração econômica, foi objeto de desapropriação para fins de reforma agrária. Assertiva:Nesse caso, conforme entendimento do STJ, são indevidos os juros compensatórios em razão da impossibilidade de exploração econômica.
33618 Q648135
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Três instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento Federal. Esses instrumentos são:
33619 Q647956
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito da competência legislativa sobre normas gerais em matéria tributária:
33620 Q647874
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Constituição vigente, ao contrário das anteriores, dedicou um capítulo à Administração Pública (Capítulo VII do Título III) e, no art. 37, deixou expressos os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federativos. Em relação a estes princípios, é correto afirmar que:

I. O princípio da legalidade é certamente a diretriz básica da conduta dos agentes da Administração. Significa que qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei.

II. O princípio da moralidade objetiva a igualdade de tratamento que a Administração deve dispensar aos administrados que se encontrarem em idêntica situação.

III. O núcleo do princípio da moralidade é a procura de produtividade e economicidade e, ainda mais importante...