Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, tem consciência de suas obrigações e luta para que o que é justo e correto seja colocado em prática. Os direitos e deveres não podem andar separados, afinal, só quando cumprimos com nossas obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos.
As afirmativas a seguir listam direitos do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.
As leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração, são de iniciativa privativa
NÃO compete ao Presidente da República:
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença
No caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente serão, sucessivamente, chamados ao exercício da Presidência, o Presidente
São considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
A concepção contemporânea de direitos humanos estabelece que estes direitos são
