Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

Se um fazendeiro possuir como propriedade imóvel apenas uma pequena propriedade rural no estado de Alagoas, onde vive com sua esposa e seus oito filhos, ele não precisará pagar o imposto sobre propriedade territorial rural (ITR).

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

A despeito do princípio da isonomia, uma empresa pode estabelecer, com base no direito constitucional e no seu próprio regimento, distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual.

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição da República, o mercado de trabalho da mulher deve ser protegido, com incentivos específicos previstos na forma da lei.

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O repouso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente concedido aos domingos pela empresa, independentemente de lei complementar ou qualquer convenção coletiva.

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva.

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Os trabalhadores rurais que forem despedidos arbitrariamente poderão, a depender do caso concreto, receber indenização, conforme a Constituição da República, independentemente de qualquer lei complementar.

São direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também aos servidores públicos,

A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a assistência aos desamparados, são

A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,

À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

O direito à saúde, o direito ao lazer e a assistência aos desamparados constituem direitos sociais, segundo a Constituição da República.