Sobre os direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Em tese, o Governador do Estado do Piauí
Os direitos e deveres individuais e coletivos encontram guarida no art. 5º da CRFB/88. De acordo com a disciplina veiculada pelo dispositivo em questão, analise as seguintes proposições:
As afirmativas corretas são somente:
A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos cidadãos. Assinale a opção correta sobre o assunto:
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma associação, fundamentada em seu estatuto que dispõe sobre a defesa dos direitos difusos e coletivos, decidiu cobrar a entrada para visitantes em sítios arqueológicos de uma determinada região do país, alegando que protegia o meio ambiente. Nesse caso, a cobrança está em conformidade com a Constituição da República.
A Constituição Federal determina que
Acerca da Constituição da República e do direito administrativo brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Segundo a Constituição da República, cidadão americano pode exercer cargo público no Brasil.
I. O contraditório e a ampla defesa, como princípios constitucionais, são aplicados aos processos administrativos e judiciais.
II. O mandado de injunção é uma garantia constitucional que vai viabilizar o acesso do impetrante às informações a seu respeito, existentes em banco de dados de caráter público
III. A ação popular poderá ser ajuizada por qualquer brasileiro que tenha plena capacidade civil.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
De acordo com a Constituição Federal, os atos processuais são
Segundo a Constituição Federal, um imóvel público rural
