Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.
A partir da Constituição de 1988, já não se permite a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.
Em uma eleição para Presidente da República, A e B são os candidatos mais votados em primeiro turno, sem ter, nenhum dos dois, alcançado maioria absoluta dos votos. Dos remanescentes, C é o mais votado, ficando em terceiro lugar. Todavia, A vem a falecer antes da realização do segundo turno. Nessa situação deve ocorrer
O presidente da República determinará ao ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, a este subordinado, quando da participação brasileira em operações de paz.
Compete ao presidente da República, dispensada a consulta ao Conselho de Defesa Nacional, a celebração da paz, mediante autorização ou referendo do Congresso Nacional.
A correspondência entre os valores e as aspirações de um povo e o texto constitucional confere a este último:
Segundo Paulo Bonavides, a constitucionalização de princípios gerais de direito foi um fenômeno observado com muita intensidade na segunda metade do século XX. Esse fenômeno foi impulsionado principalmente pela Constituição de Weimar, de 1919, promulgada na Alemanha.
Poder-se-ia dizer, ainda, que princípios são normas ou "disposições normativas" com alto grau de indeterminação, generalidade e forte conteúdo programático e valorativo. Considerando o contexto acima descrito e a Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.Em suas relações internacionais, o Brasil deve orientar-se por princípios que fortaleçam os direitos humanos, devendo, ainda, defender ...
Segundo Paulo Bonavides, a constitucionalização de princípios gerais de direito foi um fenômeno observado com muita intensidade na segunda metade do século XX. Esse fenômeno foi impulsionado principalmente pela Constituição de Weimar, de 1919, promulgada na Alemanha.
Poder-se-ia dizer, ainda, que princípios são normas ou "disposições normativas" com alto grau de indeterminação, generalidade e forte conteúdo programático e valorativo. Considerando o contexto acima descrito e a Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são valores e, por essa razão, não integram o texto normativo da Constituição.
Segundo Paulo Bonavides, a constitucionalização de princípios gerais de direito foi um fenômeno observado com muita intensidade na segunda metade do século XX. Esse fenômeno foi impulsionado principalmente pela Constituição de Weimar, de 1919, promulgada na Alemanha.
Poder-se-ia dizer, ainda, que princípios são normas ou "disposições normativas" com alto grau de indeterminação, generalidade e forte conteúdo programático e valorativo. Considerando o contexto acima descrito e a Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.A soberania é um princípio político do Estado brasileiro, mas não fornece fundamento para a organização da República Federativa do Bras...
