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Q265438
Os créditos adicionais são classificados em
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Q265436
Afirma-se que a seqüência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário é intitulada
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Q265434
Entre os princípios orçamentários, aquele que estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária é o princípio da
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Q265325
O Ministério Público da União, conforme previsão constitucional, compreende como dele integrantes, entre outras, as suas ramificações do
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Q265090
A aposentadoria é um direito do servidor público. O princi- pal documento que garante esse direito é o(a):
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Q265032
Num determinado exercício financeiro, o Congresso Nacional alterou a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo, na qual foram feitas as modificações abaixo, todas vetadas pelo Presidente da República.
Tendo em vista os dados acima, responda as duas questões seguintes.
Em relação ao veto presidencial, podemos concluir que:
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Q265030
Observe atentamente o enunciado abaixo e responda as quatro questões seguintes, relacionadas a Orçamento Público.
Da análise atenta do projeto de lei, nos termos do texto reproduzido, pode-se concluir que, em relação aos dispositivos constitucionais:
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Q264924
Tem competência legal para decidir processo disciplinar contra membro do Ministério Público:
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Q264920
Assinale a alternativa que corresponde ao período que demarca o surgimento e o direito ao atendimento às crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas.
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Q264724
Entre os direitos assegurados na Constituição, aos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º), não se tornou aplicável, em norma constitucional, expressamente (art. 39, § 3º), aos servidores ocupantes de cargos públicos, o relativo a