Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.
O tributo é gênero cujas espécies incluem impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições parafiscais, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
Acerca do direito constitucional, das noções de cidadania e do direito do consumidor, julgue os itens a seguir.
O catolicismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens seguir.
O cristianismo é a religião oficial do Estado brasileiro.
No que se refere às normas constitucionais, julgue os itens subseqüentes.
Uma eventual participação de forças armadas brasileiras em uma coalizão destinada a invadir um país, sob a alegação de desrespeito aos direitos humanos, não encontraria amparo na Constituição da República, porque, nas suas relações com os Estados estrangeiros, o Brasil rege-se pelos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos, entre outros.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O repúdio ao terrorismo é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, no tocante a suas relações internacionais.
As diretrizes de políticas sociais previstas na Constituição brasileira de 1988 visam orientar as ações do Estado voltadas para
A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de
Com fundamento em conceitos básicos da Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:
