29741 Q283734
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente caberá recurso quando

29742 Q283721
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é considerada competência privativa dos Tribunais

29743 Q283720
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos de juízes, mediante atos previstos na Constituição Federal, por

29744 Q283718
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes nos registros ou bancos de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o Tribunal concederá

29745 Q283717
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitora, é correto afirmar que

29746 Q283716
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, deverá ser observado que

29747 Q283714
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Brasileira, ao tratar da organização dos Poderes do Estado, reza que:

29748 Q283713
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Assinale a alternativa CORRETA.

A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:

29749 Q283712
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Assinale a alternativa CORRETA.

29750 Q283711
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Leia com atenção os enunciados abaixo:

Assinale a alternativa correta: