29051 Q273994
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da República e da Federação, julgue os seguintes itens.

A forma de Estado unitário se contrapõe ao conceito de Estado monárquico.

29052 Q273992
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O poder de reforma constitucional, também chamado poder constituinte derivado, permite a mudança da Constituição segundo as regras nela própria estabelecidas, mediante procedimento e modo de agir solene e específico, ou seja, possibilita a sua adaptação a novas necessidades, impulsos ou forças, sem que seja preciso recorrer ao Poder Constituinte originário. Adotando-se esse conceito, está correto afirmar que o poder de reforma constitucional é inerente às constituições:

29053 Q273991
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição classificada como:

29054 Q273981
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale a única opção correta.

29055 Q273942
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas sobre a classificação das Constituições:

I. Semiflexível ou semi-rígida é a Carta escrita que possui em seu corpo, ao mesmo tempo, dispositivos que não são passíveis de alteração, e outros que, muito embora possam sofrer mudanças, estão condicionados à observância de regras mais severas que as impostas às demais espécies normativas.

II. Analítica é a que examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

III. Dogmática é a resultante da lenta e contínua formação histórica de um povo, cuja reunião de textos legais, costumes e jurisprudência consubstancia a lei fundamental de organização estatal, como é o caso da...

29056 Q273918
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

A Constituição da República Federativa do Brasil é

29057 Q273913
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerados os critérios de classificação das Constituições segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é

29058 Q273905
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta.

29059 Q273871
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

De acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições.

29060 Q273847
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre princípios constitucionais, princípios constitucionais do trabalho, hermenêutica constitucional, classificação das normas constitucionais e tipos de constituição, assinale a única opção correta.