28171 Q561415
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação João Pinheiro (FJP)

A modalidade de arrendamento mercantil, mediante a qual o arrendatário antecipa o valor residual garantido (VRG), realizando a opção de compra do bem arrendado, denomina-se leasing do tipo:

28172 Q315987
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

A duração do trabalho normal não pode exceder 8 horas diárias nem 44 semanais, exceto quando houver compensação de horários e posterior redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

28173 Q293308
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta.

28174 Q293306
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com a legislação previdenciária vigente, assinale a alternativa que não é princípio ou objetivo da Previdência Social.

28175 Q293305
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Analise as afirmativas sobre os princípios e objetivos da Previdência Social e assinale a alternativa correta.

 I. Universalidade de participação nos planos previdenciários.

II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III. Seletividade e proporcionalidade na prestação dos benefícios.

 IV. Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.

V. Redutibilidade do valor dos benefícios, de forma a adequar eventuais necessidades de ajuste fiscal.

 VI. Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo.

VII. Caráter democrático e centralizado d...

28176 Q293289
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra- se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,

28177 Q287564
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, serão escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto,

28178 Q287538
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

28179 Q287516
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

28180 Q287506
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.